MINAS

Inconformado com a separação, homem mata ex-companheira em Itinga

A dona de casa Rosângela Martins, de 41 anos, foi morta dentro de casa a golpes de faca, pelo ex-companheiro, o pedreiro João Mendes Pereira, 45 anos, que não se conformava com a separação dos dois há cerca de um mês.
O crime aconteceu na manhã de segunda-feira, no bairro Porto Alegre, na cidade de Itinga, no Vale do Jequitinhonha (MG).
De acordo com a polícia, João Mendes surpreendeu a ex-mulher dentro de casa e enfurecido, esfaqueou a ex-companheira, na região das costelas, braços e costas, na presença de 2 filhos menores e um neto de 2 anos. O casal tem 8 filhos, sendo o mais velho com 20 anos.
A dona de casa foi socorrida por uma ambulância mas, não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho da policlínica municipal.
Prisão
Depois do crime, o pedreiro fugiu mas, foi preso pela Polícia Militar após denúncia anônima, na tarde de quarta-feira (5).
“ Ele estava no mato, próximo a uma serra, a 2 km da cidade”, contou o sargento Raian Soares Rodrigues.
O militar disse ainda que , ao saber da prisão, moradores do lugar foram para a porta do destacamento policial. “ Creio que havia pelo menos umas 200 pessoas. Elas estavam revoltadas. Tive que acalmá-las para não acontecer um linchamento”, disse ele.
O pedreiro foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Araçuai , onde duas testemunhas do crime foram ouvidas na tarde desta quinta-feira (6).
O Juiz da Comarca decretou sua prisão temporária, válida por 5 dias, podendo ser prorrogada.
“ Acreditamos que o juiz entendeu que não houve flagrante, mas, a polícia estava em seu encalço desde o momento do crime. “, informou o sargento Raian.
“Esperamos que agora seja decretada a prisão preventiva , que não tem previsão legal de prazo “, acrescentou o policial.
João Mendes Pereira está preso no presídio Carlos Vitoriano em Araçuai.
O crime revoltou a população da pequena cidade de pouco mais de 14 mil habitantes. a dona de casa, Maria Gomes Pereira, 50 anos, irmã da vítima, faz um apelo desesperado para que João Mendes não seja libertado. " Os filhos estão amedrontados e desesperados, com medo que ele volte. Ele está ameaçando matar toda a família e ainda uma outra ex-mulher que ele tem", disse a mulher.
Fonte: Sérgio Vasconcelos / Gazeta de Araçuaí

Demora em atendimento faz adolescente quebrar vidraças do Conselho Tutelar em Araçuai

Uma adolescente de 17 anos quebrou a pedradas todas as vidraças da porta de entrada do Conselho Tutelar em Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG), na tarde de segunda-feira (6).
Conselheiros acionaram a Policia Militar e o Caps- Centro de Atenção Psicossocial- por volta das 13 horas da tarde para conter a menor que foi medicada no hospital da cidade.
A reação violenta da menor teria sido motivada pela demora no atendimento por parte de uma das conselheiras.
“ Desde 11 horas eu vi a menina sentada na entrada do prédio. Depois ela começou a caminhar de um lado para outro da rua”, disse uma balconista de um estabelecimento comercial, próximo ao Conselho. “ Vi também umas seis pessoas segurando ela”, contou a balconista.
“ Ela queria ser atendida por uma conselheira que já acompanha o caso dela e a conselheira estava em horário de almoço. Com a demora, ela acabou tendo um surto”, explicou o Conselheiro Éder Alves. “Não sei o que ela queria conversar com a conselheira”, afirmou Alves.
Abuso sexual e acompanhamento
De acordo como conselheiro Éder Alves, a garota que reside na zona rural do município, recebe acompanhamento do Conselho Tutelar desde 2009, quando procurou o órgão para denunciar que era abusada sexualmente pelo pai. " Fizemos todos os procedimentos para apurar a denúncia", garante Alves.
Ainda segundo ele, desde então, a menina passou a apresentar comportamento agressivo em casa, a ponto de ser rejeitada pela mãe.
Por conta disso, a adolescente foi internada em um abrigo que acolhe menores fora de Araçuai e, ao retornar, ficou grávida de um namorado mas, continuou a morar com a mãe em um pequeno barraco de três cômodos no bairro Nova Esperança.
Após o nascimento da criança que hoje está com um ano, ela perdeu para uma de suas irmãs, a guarda do filho, o que pode ter ocasionado as constantes crises da adolescente.
Via sacra
“ Desde que o menino nasceu, a garota busca benefícios sociais como o Bolsa Família, cesta básica e fraldas para o garoto , em instituições públicas como o CRAS e o Conselho Tutelar. Como não conseguiu, ela procurou diversas vezes a Promotoria da Infância e da Juventude. Em uma destas audiências com o promotor, a adolescente decidiu abandonar o filho na portaria do Ministério Público em Araçuai. Diante disto a Promotoria da Infância e Juventude decidiu, junto com o Conselho Tutelar, retirar a guarda da criança, já que a mãe, não estava em condições psicológicas e financeiras para cuidar do filho”, disse o conselheiro Éder Alves.
Ele acrescentou que não é a primeira vez que a adolescente cria problemas. “ Acredito que a atitude dela foi uma forma de chamar atenção”, analisa o conselheiro.
A prefeitura ainda não repôs as vidraças. O prédio tem um vigia noturno. A secretaria municipal de Assistência Social ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte: Sérgio Vasconcelos / Gazeta de Araçuaí

Câmara pode emancipar 74 novos municípios em Minas Gerais

Câmara pode emancipar em torno de 800 distritos em todo país
Em Minas Gerais existem 74 pedidos de emancipação.
Aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência para votação do projeto que trata da criação de municípios pode desarquivar 800 pedidos em todo o país
Arquivados há mais de uma década nas assembléias legislativas, cerca de 800 pedidos de emancipação feitos por distritos espalhados por todo o país voltaram a ganhar força.
Com 319 votos a favor e apenas 19 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (7) o pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/2008, que traça regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Só em Minas, 74 distritos brigam pela independência. A grande maioria dos projetos já foram apresentados à Assembleia Legislativa (ALMG).
O projeto que será levado a plenário na Câmara no início da semana que vem foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito com a população envolvida.
A proposta de formação de um município deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes na cidade.
Depois de protocolados os pedidos, os órgãos legislativos estaduais deverão elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade futura da cidade e da área remanescente do município a qual pertence a comunidade.
Critérios
O texto estabelece também a população mínima necessária para que municípios sejam criados: 5 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste.
Outro item determina a existência de um “núcleo urbano dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de um município, sem que esse espaço esteja situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.
Até 1996, os critérios para a emancipação de distritos eram determinados exclusivamente pelas assembléias legislativas, sem uma regra federal.
Em 2008, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma emenda constitucional para frear a criação dos municípios até que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos mínimos sobre o tema.
No mesmo ano, o projeto que deverá ser votado na semana que vem foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Cautela
Para o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), deputado Paulo Lamac (PT), apesar de a modificação na atual legislação ser necessária é preciso ter cuidado ao discutir o tema.
O parlamentar lembra que a criação de municípios gera despesas com a gestão pública e, em algumas situações, os desmembramentos podem inviabilizar as cidades que perderão o território. “Existe hoje um impedimento para que as discussões sobre a criação de municípios avancem. É um tema praticamente vetado. Então, é preciso mudanças. Mas também temos que ter cautela, para avaliar onde de fato as alterações são justificadas”, alega o petista.

Confira a lista dos distritos que pretendem emancipar em Minas:
Cidade  -    Distrito
Araponga – Estevão de Araújo
Alvinópolis – Fonseca
Brumadinho – Piedade de Paraopeba
Belo Oriente – Cachoeira Escura
Belo Horizonte – Venda Nova
Claro dos Poções – Vista Alegre
Diamantina – Inhai – Senador Mourão
Ribeirão das Neves – Justinópolis
Iturama – Limeira dOeste
Varzea da Palma – Guaicui
São Francisco – Icarai
Frutal – Aparecida de Minas
Santa Vitória – Chaveslândia
São João Evangelista – Euxenita
Iturama – Alexandrita
Campina Verde – Honorópolis
Carneirinho – São Sebastião do Pontal
Curvelo – São José da Lagoa
Itapecerica – Marilândia
São Tiago – Mercês de Agua Limpa
Camanducaia – Monte Verde
Natalandia – Vila Dom Bosco
São Sebastião da Vargem Alegre
João Pinheiro – Luislandia do Oeste e Veredas
Monte Azul – Otinolandia
Muriaé – Belisário
Monte Belo – Jureia
Gurinhatã – Flor de Minas
Campina Verde – Honorópolis
Ouro Fino – São José do Mato Dentro
Sabará – Ravena
Caraí – Ponto do Marambaia e Maranhão
Curvelo – Anguereta e Distritos de JK
Carangola – Alvorada e Ponte Alta de Minas
Divinopolis – Santo Antônio dos Campos
Salinas – Nova Matrona
São João da Ponte – Condado do Norte e Olimpio Campos
Janauba – Barreiro da Raiz e Quem-Quem
Novo Cruzeiro – Queixada
Montes Claros – Aparecida do Mundo Novo, São Pedro da Garça e Santa Rosa de Lima
Itapecerica – Marilandia
Viçosa – Cachoeira de Santa Cruz e São José do Triunfo
Itambacuri – Frei Serafim e Guarataia
Raul Soares – Santana do Tabuleiro, São Vicente da Estrela e Sebastião do Óculos
Bom Jesus do Galho – Quartel do Sacramento
Mantena – Barra do Ariranha e Limeira de Mantena
Guanhães – Correntinho
Ouro Preto – Cachoeira do Campo
Ipanema – Taparuba
Tarumirim – Vai-Volta
Rio Vermelho – Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida
Mateus Leme – Serra Azul
Manhuaçu – São Pedro do Avai
Governador Valadares – Xonim de Baixo e Xonim de Cima
Carmo do Paranaiba – Quintinos
Tiradentes – Santa Cruz de Minas
Barbacena – Correia de Almeida
Caratinga – Santo Antonio do Manhuaçu
Ibirité – Parque Durval de Barros
Teofilo Otoni – Frei Gonzaga e Mucuri
Lagamar – São Bras de Minas
Nanuque – Vila Pereira
Distritos dos municípios de Itinga, Araçuaí, Bocaiúva, Guaraciama e Bonfinopolis também registraram pedidos para emancipação, no entanto sem nomes definidos nas propostas apresentadas.